O Governo aprovou um conjunto de medidas em Conselho de Ministros para fortalecer o combate às alterações climáticas e acelerar a transição energética em Portugal.

Entre as principais medidas aprovadas destaca-se a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), que reforça a ambição do país para a próxima década. O plano prevê um aumento da utilização de energias renováveis, estabelecendo a meta de 51% de renováveis no consumo final de energia até 2030. Adicionalmente, a meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa foi fixada em 55%, face aos níveis de 2005.

O plano inclui ainda um aumento significativo da capacidade de armazenamento de energia, que passará para 2 GW, e um reforço da produção de hidrogénio verde, com uma capacidade instalada de electrólise de 3 GW até 2030. A energia eólica offshore também terá um papel de destaque, com uma previsão de 2 GW de capacidade instalada até ao final da década, de acordo com o portal do Governo.

Outra decisão central foi a criação da Agência para o Clima, que terá como missão garantir uma maior eficácia na implementação das políticas climáticas, assegurando o planeamento, monitorização e prestação de contas. A agência terá um papel crucial na aceleração dos processos de licenciamento e na simplificação de procedimentos, assegurando transparência e celeridade nas avaliações e concursos públicos.

O Governo anunciou também medidas específicas para promover a transição energética junto dos cidadãos e pequenas comunidades. Foi aprovada a simplificação dos processos de licenciamento de projectos de energias renováveis, com especial enfoque no autoconsumo e na criação de comunidades de energia renovável.

Pequenos consumidores, como condomínios, universidades e pequenas empresas, beneficiarão de procedimentos mais simples, o que incentivará a adesão a estas soluções sustentáveis.

No âmbito da descarbonização da economia, foi reforçado o compromisso com o estímulo ao crescimento económico sustentável. O Governo anunciou medidas para a promoção de combustíveis sustentáveis, incluindo a criação da Aliança para a Sustentabilidade da Aviação e o incentivo à produção de biometano e hidrogénio verde em Portugal. Estas iniciativas visam reduzir a dependência de combustíveis fósseis, tornando a economia mais sustentável e competitiva.

Com estas medidas, Portugal reafirma a sua posição de liderança no combate às alterações climáticas e na promoção de um crescimento económico sustentável.